Blog da Zazou Gestante - Para Grávidas Antenadas

Senado aprovou um projeto que aumenta a licença-casamento para cinco dias e a licença-maternidade para seis meses nas iniciativas privadas. Os benefícios levantam discussão entre patrões e empregados.

Vejam abaixo matéria a respeito do programa Bom Dia Brasil.

Uma dúvida muito comum é se uma grávida desempregada também tem direito à licença maternidade?

Trago então uma matéria do Bom Dia Minas a este respeito no vídeo abaixo com uma entrevista com a gerente-executiva do INSS em Belo Horizonte, Alba Valéria, que afirma que todas as seguradas tem sim este direito benefício, mesmo em casos de desemprego ou de adoção de crianças.

Você sabia de que as empresas podem ampliar a licença maternidade?

Pois saiba de que a lei já está em vigor desde o começo do ano, mas a concessão do benefício é opção. P

Veja no vídeo abaixo uma entrevista com o Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria fala sobre assunto e de que as exigências de empregadores impedem preenchimento de vagas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno durante os seis primeiros meses de vida, pois, além de oferecer tudo o que o bebê necessita, é também a forma natural de propiciar a plenitude do vínculo afetivo original que, na espécie humana, faz-se de maneira insubstituível, nesse período.

Tanto que já começamos a ver no setor público uma série de projetos de lei que concedem às servidoras públicas civis e militares do Poder Executivo Estadual, das suas autarquias e das suas fundações, a prorrogação, por sessenta dias, da licença-maternidade.

A prorrogação de quatro para seis meses representa maior vínculo afetivo entre mãe e filho e saúde para o bebê nos primeiros seis meses de vida.

A amamentação exclusiva neste período de vida é fundamental para a saúde do bebê. O aleitamento materno exclusivo significa dar só o peito para a criança, sem uso de chás, água ou outro tipo de alimento.

Afinal até os seis meses de vida o bebê fisiologicamente está imaturo e precisa somente do leite materno. Neste período o órgão digestivo da criança ainda não está preparado para receber outro tipo de alimento. O leite materno é adequado à necessidade do bebê e contém todos os nutrientes produzidos de acordo com desenvolvimento e crescimento da criança. Após os seis meses é possível conciliar o leite materno com outros alimentos, como frutas e legumes.

O leite materno é rico em proteínas anti-infecciosas e estimula o sistema imunológico da criança. O leite materno protege o bebê com fatores de defesa mais rápidos. Representa menor risco de desnutrição e outros males em função da diarréia. A criança fica pouco doente e a recuperação é mais rápida

Um dado da OMS mostra de que em todo o mundo, um milhão e meio de mortes infantis poderiam ser evitadas através da prática do aleitamento materno. Crianças em amamentação exclusiva adoecem duas vezes e meia menos do que crianças que tomam leite artificial.

Um estudo de impacto do início da amamentação na mortalidade neonatal no ano de 2006 revela uma pesquisa com 10.947 crianças da República do Ghana. A tendência de diminuir o risco de mortalidade neonatal para crianças que foram amamentadas no primeiro dia de vida foi de 16%. Para as crianças amamentadas na primeira hora foi de 22%.

O leite materno produzido para a própria necessidade da criança traz ainda outros benefícios, mas para a mãe. A mãe que amamenta tem emagrecimento sadia. O aleitamento materno auxilia na perda de peso da mãe. Ela perde o excesso que ganhou durante a gestação.

Portanto a prorrogação da licença maternidade e em conseqüência, maior tempo de aleitamento materno reflete também no vínculo da mãe e filho. O vínculo afetivo é comprovado. A amamentação é importante para o desenvolvimento cerebral da criança e a mãe se sente gratificada em poder amamentar o bebê. Este vínculo auxilia no fortalecimento familiar e social.

Veja no vídeo abaixo mais informações sobre a licença maternidade de 6 meses, entrevistando um especialista no assunto:

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial a instrução normativa nº 991, que regulamenta o Programa Empresa Cidadã, que possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses.

Por enquanto esta extensão do benefício só exisita, até o momento, para funcionárias públicas.

As empresas poderão aderir ao programa a partir da próxima segunda-feira (25/01), por meio da página do órgão na internet.

Mas lembrando de que trata-se de algo opcional da empresa nas suas relações com os seus empregados. Essa negociação é entre empregado e empresa.

A Receita Federal informou ainda que a regra é válida somente para companhias que optam pelo regime do lucro real, ou seja, as 150 mil grandes empresas do país. As 3 milhões de empresas do Simples e as 1,4 milhão que usam o regime do lucro presumido não poderão aderir ao Empresa Cidadã.

São só estas grandes empresas do país que poderão optar. Mas estas concentram de 40% a 50% dos trabalhadores.

Pelas regras, segundo ele, a empregada que quiser ampliar a licença maternidade tem até 30 dias, depois do nascimento da criança, para fazer o comunicado à empresa. O benefício só poderá ser estendido, porém, se a companhia estiver cadastrada no programa.

Os quatro primeiros meses da licença-maternidade são pagos pela empresa, mas são compensados do INSS Previdência Social.

Já os dois meses de extensão não serão compensados, mas serão abatidos do Imposto de Renda. As empresas poderão deduzir no final do ano.

Você acaba de descobrir que esta grávida, esta super feliz, quer contar para todos, mas fica a dúvida comum de qual o melhor momento de informar sua empresa sobre sua gravidez? Como? Para quem?

Com a entrada das mulheres no mercado de trabalho, e consequente o foco maior no desenvolvimento profissional, tem tornado a gravidez um momento de apreensão para muitas trabalhadoras, tanto que muitas tem postergado esta decisão, mas que um dia chega e precisa lidar com esta situação.

Dentre as dúvidas que surgem, além do medo da manutenção ou não do emprego, terminado o período de licença maternidade, está a hora certa de informar a novidade à empresa e a melhor forma de se fazer isso.

Acho como sempre, dentro da nossa visão que vivo comentado aqui, de que a transparência seja a melhor opção.

O melhor momento depende da relação de confiança que há entre a profissional e a empresa, especialmente com o chefe. Mas acreditamos em uma relação de transparência, pois as pessoas precisam se prepara.

Mas deve-se falar direto ao chefe ou ao RH da empresa formalmente para garantir seus direitos?

Ainda na opinião de especialistas no assunto, na hora de informar que está grávida, as mulheres devem segurar a ansiedade de dizer para as colegas e procurar primeiramente o superior imediato.

Depois disso, deve haver uma comunicação formal ao Departamento de Recursos Humanos da companhia, por conta das especificidades do momento, e aí sim pode dizer aos colegas.

No caso de mulheres que são novas na empresa, mas que desejam tornar real em breve o sonho da maternidade, especialistas aconselham a esperar um pouco. Afinal quando uma empresa contrata um novo empregado, ela aposta e investe nele. Por isso, se a mulher pode esperar um pouco, é o ideal. Neste tipo de situação, o ideal é aguardar em torno de um ano após o período de contratação, pois dessa forma, a profissional terá tido tempo de interagir com a cultura da empresa e com a equipe.

Falando nisto temos os seus direitosl, independentemente de a mulher estar há pouco ou muito tempo na empresa, no Brasil existem Leis que protegem as futuras mamães e proíbem a discriminação de mulheres grávidas no ambiente de trabalho.

Uma delas é a Lei nº 9.029, de 1995, que estabeleceu normas de proibição aos testes de gravidez e esterilização por ocasião de contratações de novas funcionárias, ou para efeito de garantir sua permanência na empresa.

Além disso, a Constituição proíbe a dispensa da mulher desde a confirmação da gravidez até um período após o parto e garante licença maternidade às novas mães.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5896/09, do Poder Executivo, que regulamenta as licenças maternidade e paternidade no âmbito das Forças Armadas.

A proposta incorpora o direito à licença para pais adotantes e a extensão voluntária da licença maternidade em 60 dias (Lei 11.770/08), aprovada pela Câmara em 2008 e que já está regulamentada para as servidoras do Executivo.

Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não há referência às licenças em regulamento militar, o que gerava interpretações diferentes e até mesmo a desincorporarão de voluntárias que ficassem grávidas durante a prestação do serviço militar. Isso porque uma regra prevê o desligamento de qualquer militar cumprindo serviço obrigatório ou voluntário que fique 90 dias de licença médica.

“É preciso ressaltar que gravidez não é doença, mesmo que ofereça risco à gestante, não devendo, portanto, ser enquadrada em dispositivo legal concernente a ocorrências que envolvem moléstia”, explica.

Segundo o projeto, a licença maternidade nas Forças Armadas deverá ser concedida por 120 dias a partir do parto ou do nono mês de gravidez, salvo se houver indicação médica para adiantá-la. A proposta também assegura à gestante afastamento de função que ofereça risco à gravidez.

No caso de adoção, a licença maternidade será de 90 dias para crianças de até 1 ano e de 30 dias para crianças maiores. A nova mãe também poderá requerer extensão por metade do tempo, de acordo com a Lei 11.770/08.

No caso de aborto, a militar terá direito a 30 dias de licença para tratamento de saúde própria, se houver recomendação da Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas. No caso de natimorto, decorridos 30 dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções. Para os militares pais, a licença é de cinco dias consecutivos, seja por nascimento ou por adoção.

A primeira separação entre mãe e filho ocorre quando o médico corta o cordão umbilical. A partir daí, o bebê tem a vida toda pela frente, vai crescer, aprenderá a falar e a andar, fará amigos, ganhará o mundo… Várias situações exigirão que se façam novas rupturas, como a volta ao trabalho, o dia de dormir na casa da avó, o início da escola…

Mas a separação mais radical e, no geral, inevitável é quando a licença-maternidade chega ao fim e a mãe precisa retornar ao trabalho. Muitas ficam divididas. A mulher que trabalha fora vive um dilema ao ter que deixar seu bebê, com quem manteve uma relação intensa nos últimos meses. Os primeiros dias de trabalho nunca são fáceis, mas é preciso encará-los com determinação.

A licença-maternidade é um direito que não existe apenas para ser um período de descanso à mulher que deu à luz, é um período para fortalecer o vínculo entre mãe e filho. Se a mulher estiver tranqüila e serena, esta transição será positiva para a mãe e para o filho. Faça o melhor dentro daquilo que é possível. As crianças precisam de amor dos pais e não de perfeição.

Conheça o tempo da licença-maternidade em outros países:

Alemanha
Período: 3 meses
Salário: integral

Áustria
Período: 1 ano e meio
Salário: integral

Croácia
Período: 1 ano
Salário: 100% até a metade e 50% no semestre final

Dinamarca
Período: a criança tem direito a 1 ano, combinado entre a mãe e o pai
Salário: integral

Na volta ao trabalho, é normal a mãe sentir-se culpada, angustiada e indecisa. Elas ficam deprimidas porque a separação é algo frustrante. É importante ser tolerante consigo mesma, uma vez que toda transição envolve mudanças, reorganização e aprendizagem.

Por isso, é preciso que a mulher se prepare antecipadamente para este momento. A psicóloga sugere que ainda na gravidez seja feito um planejamento de como será a vida após a volta da mãe ao trabalho. É preciso pensar em quem vai cuidar do bebê, se ele ficará em um berçário ou na casa dos avós, por exemplo. Com esta preparação antecipada, a mulher poderá enfrentar a tensão e os medos inevitáveis com mais calma.

A situação deve ser bem estudada e discutida pelo casal, a mulher não deve decidir tudo sozinha. De preferência, os casais precisam conversar sobre seus medos, dúvidas e angústia, para encontrar uma maneira de minimizar os desconfortos que surgem.

Algumas mulheres conseguem encontrar maneiras diferentes de aliviar os efeitos desta fase de separação. Confiar na instituição ou na pessoa que cuidará de seu filho lhe trará confiança e tranqüilidade nesta fase. Além dos recursos tecnológicos, fundamental neste período é garantir um tempo de qualidade com o filho todos os dias. Isto é mais importante e tem um efeito bem maior do que se você ficasse o dia todo em casa distraída com outras tarefas, sem se envolver com ele.

Bom chamar a atenção para outra sensação que atinge a maioria das mães de crianças pequenas: sair para trabalhar até pode, mas na hora de divertir-se… É difícil dizer ‘agora você fica com a vovó porque a mamãe vai namorar o papai’ ou ‘mamãe vai ao cinema e a babá cuidará de você’. Mas é importante que isso aconteça porque, dessa forma, os limites do relacionamento com os pais começam a ser estabelecidos.

Tudo isso, porém, deve ser feito de forma gradual para que mãe e filho se acostumem, sem traumas, com as separações. Com os momentos de separação, a criança vai aprendendo gradativamente a lidar com essas emoções que precisam ser interiorizadas. Por meio da separação de mãe e filho, o pequeno aprende que ele e ela não são uma coisa só. E muito mais: a criança passa a se relacionar com outras pessoas, ganha diferentes referências de afeto, diversifica a forma de ver o mundo e fica mais segura.

Faltavam duas semanas para encerrar a licença-maternidade de seis meses. Rejane Vieira Schmitt arrumou a bolsa do filho, Lucas, e o vestiu com uma roupa bem confortável.

Na entrada da creche, olhos arregalados surgiram no rosto do bebê diante de um mundo desconhecido. A primeira visita era um teste. O menino deveria ficar algumas horas com as orientadoras para se adaptar ao local que o receberia quando a mamãe voltasse à rotina de trabalho. Rejane ficaria afastada, em um andar abaixo do berçário para evitar a saudade. Grande engano.

Na primeira tarde de adaptação, o bebê se finou de tanto chorar. E assim foram as semanas seguintes. Eles não conseguem se desgrudar.

– Tive de pedir férias. Ficarei mais um mês em casa, tentando fazer nossa separação – revela a policial militar.

Mais do que um manifesto do pequeno, as lágrimas estão sendo uma forma de teste de resistência para a mãe. Quando ele chora, Rejane se desmancha. E quando se afasta dele, se sente culpada.

– É um sentimento de culpa. Desde os cinco meses, estou modificando a alimentação dele já pensando na creche. Em casa, ele não estranha as tias e as avós, e eu pensava que seria tranquilo adaptá-lo. Mas vê-lo chorar dá uma pena – diz.

Além de ser um menino repleto de carinho e proteção, o bebê sempre representou uma conquista para o casal. Por muito tempo, Rejane pensou que não teria filhos de forma natural. Chegou a receber a notícia de que teria apenas 1% de chance de uma gravidez normal. Então, Lucas se transformou em um verdadeiro presente, difícil de ficar longe.

A dificuldade de separação que a policial militar enfrenta é frequente entre as mães e filhos, mas, antes de encontrar soluções milagrosas para esse distanciamento, é preciso entender o porquê de a mãe não conseguir ficar longe, diz a psicóloga clínica Cláudia Simone Silveira dos Santos, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Nesse processo, é preciso conhecer o momento em que a criança foi concebida, a história de ambos e como a mãe está tocando sua vida – afinal, é ela quem terá as rédeas da separação, e não o filho.

– Após o nascimento, começa a relação entre a mãe e a criança de forma intensa. As experiências e vivências da mãe são colocadas nessa relação, o que em caso de vivências negativas pode gerar ansiedade, excessivo envolvimento ou preocupação em relação à criança. Esse momento pode ser difícil, mas é preciso que a mãe tenha confiança e estabeleça um vínculo seguro – explica o pediatra Ricardo Halpern, especialista em desenvolvimento e comportamento e presidente do Departamento de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria.

O ideal para conseguir voltar à rotina de trabalho é fazer o chamado apego seguro, uma série de ações que exige tempo, paciência e muito amor. Assim, a mãe adquire confiança, sabe que pode contar com a ajuda da creche, dos parentes ou dos amigos para cuidar da criança.

Quando a separação é dura para mães e filhos, ou até mesmo não acontece, distúrbios de vínculo podem aparecer. Aí, a insegurança é passada para a criança, que poderá ficar ansiosa diante de situações de separação ou não conseguir se adaptar a ambientes longe da mãe. Se não tratada, a ansiedade pode ficar generalizada e se transformar em problemas de adaptação na escola e no convívio em geral.

Durante nove meses, mãe e filho estão ligados intensamente. Nas 24 horas do dia, somente a mulher é capaz de sentir os movimentos da criança e de ter a sensação de que ela é, sim, sua grande protetora. É uma relação simbiótica, mas que, no futuro, deve ser modificada.

Com o nascimento do bebê, a vida dos dois muda bruscamente. Ele ainda necessita dela, mas cada um precisa iniciar um processo de independência. É aí que mora a dificuldade.

– Pode haver situações de ciúmes e até de rivalidade com o marido ou cuidadores. A mulher pode pensar que apenas ela é capaz de cuidar da criança e, aos poucos, pode correr o risco de ficar dependente do bebê, o que será ruim para ele também – alerta Cláudia Simone Silveira dos Santos, psicóloga clínica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

A licença-maternidade é o momento em que existe o fortalecimento do vínculo entre mãe e filho, permitindo o desenvolvimento emocional da criança e a confiança da mãe nas suas capacidades como tal. Ela pode, com tranquilidade, exercitar essa nova função com o tempo necessário, sem a pressão de ter que voltar ao trabalho. A cada dia que passa, a mulher vai adquirindo mais segurança e, consequentemente, transmitindo esse sentimento para o bebê, o que certamente permite a formação de um apego seguro.

A extensão da licença-maternidade, de quatro para seis meses, permite que a relação mãe -bebê possa se consolidar e oferecer uma maior garantia de que tudo estará bem e tranquilo no momento da mãe voltar ao trabalho. Para retomar a vida normal sem traumas, trabalhando, cuidando do filho e vivendo uma vida em família, a mulher não precisa buscar a perfeição para o cuidado do filho, mas deve ter a certeza que está fazendo o seu melhor e não pode estar incondicionalmente 24 horas por dia ao lado dele. Se o vinculo e o apego forem seguros, a criança vai saber tolerar a frustração de não ter a mãe só para ele, afirma o pediatra Ricardo Halpern, especialista em desenvolvimento e comportamento e presidente do Departamento de Saúde Mental da Sociedade Brasileira de Pediatria.

– O período da licença-maternidade é adequado para o aleitamento materno, para o afeto e para que a mãe consiga introduzir outras pessoas na relação com o bebê, sem que isso represente ameaças ou perda de carinho pelo filho. A separação deve ser gradual para que a criança possa tolerar falta da mãe e reconhecer que esta é a realidade – explica o pediatra.

Nem salário, nem status social ou promoção no emprego. Para voltar ao mercado de trabalho após a licença-maternidade, a mulher precisa estar feliz consigo e com a própria situação.

O bebê não pode ser a única fonte de gratificação da mulher, e tanto o trabalho quanto as relações com os amigos e com o companheiro devem ser motivadores da difícil separação, afirma a psicóloga Bárbara Haro dos Santos, psicóloga, psicopedagoga e terapeuta da família.

– Voltando a trabalhar, a mulher vai resgatar também a autoestima, aprenderá a se reorganizar e a retomar a rotina. Além disso, passará a priorizar o tempo que tem livre, oferecendo qualidade na sua relação com o filho – diz.

Sabem como é a Licença maternidade na Europa?

Estabelecer ao nível da União Europeia (UE) uma licença de maternidade de 20 semanas, seis delas, pelo menos, remuneradas, foi a proposta da Comissão de Direitos da Mulher e Igualdade de Género do Parlamento Europeu apresentada recentemente.

A legislação atual nos países da UE varia entre as 14 e as 28 semanas de licença de maternidade. Já no documento aprovado contempla a criação de uma licença de paternidade de pelo menos duas semanas.

O documento, baseado num relatório dae urodeputada portuguesa Edite Estrela, prevê ainda o reforço da proteção do emprego das mulheres que deram à luz, obrigando os empregadores a justificar devidamente eventuais dispensas feitos desde que a funcionária engravidou e até ao fim da licença de maternidade.

A proposta inicial da Comissão Europeia era de criar um prazo único de 18 semanas, e previa a possibilidade de distribuir a licença por vários períodos, mas foi recusada pelos eurodeputados. A Comissão, no entanto, terá ainda de aprovar o documento proposto pelo Parlamento.

Sendo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a licença de maternidade seja, pelo menos de 24 semanas.

E para você qual o período adequado ideal para não atrapalhar nenhum dos lados envolvidos?